Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5261255-09.2022.8.13.0024/MGRELATOR: SORAYA HASSAN BAZ LAUAR AUTOR: PAULO CESAR VIEIRA ADVOGADO(A): KARINE COSTA CABRAL (OAB MG193721) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG065766) RÉU: CARLOS JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 10/09/2026 - Audiência de instrução e julgamento designada
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5261255-09.2022.8.13.0024/MG AUTOR: PAULO CESAR VIEIRA ADVOGADO(A): KARINE COSTA CABRAL (OAB MG193721) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG065766) RÉU: CARLOS JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) DESPACHO Vistos, etc. O feito encontra-se saneado, já deferida a produção das provas orais requeridas pelas partes, conforme evento 78, DOC1. DESIGNO, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2026, às 14h30, para tomada do depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas por elas arroladas, ao evento 82, DOC1 e evento 83, DOC1. Tanto os depoimentos dos litigantes, quanto o de suas testemunhas, será colhido de forma presencial na sala de audiência da 1ª Vara Cível, localizada no Fórum Lafayette – Unidade Raja – 12º Andar, Torre 01. Em atenção ao que preconiza a legislação de regência, assim como ao disposto no art. 3º, §1º, da Portaria Conjunta n.º 1.340/PR/2022, do TJMG, a audiência de instrução e julgamento será realizada por meio da Plataforma de Videoconferência, sem possibilidade de oposição injustificada das partes quanto à forma de cumprimento do ato processual, salvo comprovado e flagrante prejuízo e/ou em casos de impossibilidade de participação por questões técnicas e/ou de risco à saúde. A participação dos advogados poderá se dar por meio de plataforma virtual do sistema Cisco Webex, por meio de link a ser oportunamente disponibilizado. Intimem-se as partes, procuradores e, caso necessário, MP, todos via sistema eletrônico, os quais deverão apresentar endereço de e-mail para recebimento do link da audiência. - Sobre o depoimento pessoal das partes: 1) As partes, no prazo de 5 (cinco) dias, deverão colacionar aos autos comprovante atualizado do seu endereço (art. 77, V, CPC), salientando que eventual inércia e/ou não localização no endereço informado ensejará na validade dos atos de intimação, com aplicação da pena de confissão (parágrafo único do art. 274 c/c art. 385, §1º, ambos do CPC). 2) Confirmado o endereço, deverão as partes ser intimadas pessoalmente para comparecimento em audiência de instrução e julgamento, com advertência de que a ausência implicará na aplicação da pena de confissão. Dispensado o recolhimento de custas pelo autor, por estar amparado pela gratuidade judiciária. O réu já comprovou o recolhimento das custas necessárias à intimação pessoal do autor (evento 84). - Sobre o depoimento das testemunhas: Caberá aos procuradores das partes informar e intimar as testemunhas arroladas sobre data, hora e local da audiência designada, dispensando a intimação do Juízo (art. 455, caput, do CPC), salvo os casos previamente comprovados que se enquadrem nas hipóteses do §4º do art. 455, do CPC. Tudo feito, aguarde-se a realização da AIJ. Intime-se. Cumpra-se. Soraya Hassan Baz Láuar Juíza de Direito (E)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal