5259102-63.2026.8.21.7000

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 18 (dezoito) de setembro de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Agravo de Instrumento Nº 5259102-63.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 1300) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: GERALDO JOSE DOLCE UZUM MARTINS ADVOGADO(A): MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB SP190126) AGRAVADO: MARIA RUTH DA FROTA LION ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: MATEUS STACKE MERTZ ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: ILDOR JOSE PUNDRICH ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: SINAR LUIZ DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS BACKENDORF ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: MANOEL LUCIO LOPES ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO ZINCK DE CAMARGO ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: LUIS REGINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: JAKSON DIOGO GARCIA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: LUCIANE APARECIDA FELIPUS COSTA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: MATHEUS PESSOA DE LUNA GUSMAO PONTES ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: J G REOLON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: KELLY CRISTINA QUADKE WENDT ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: IRACI STACKE ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: MACHSI EMBREAGEM LTDA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: KELLEN TAVARES PINTO ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: JEFERSON LIMA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: LUCELIA MORAES LIMA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEPE ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: OLIMAR FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AGRAVADO: MATIAS STACKE MERTZ ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) INTERESSADO: RAFAEL DE JESUS CRUZ ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: GLOBAL HOLDING LTDA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: VALORAMA ASSET MANAGEMENT LTDA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: GIOVANI GRANDI ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: VALORAMA HOLDING LTDA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente