Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5258325-47.2024.8.13.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJMG · 05ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ DE 03/09/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5258325-47.2024.8.13.0024/MG RELATORA: Desembargadora AUREA MARIA BRASIL SANTOS PEREZ PRESIDENTE: Desembargador ROGERIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS (INTERESSADO) APELADO: GERALDINHO O CONCEITO DA CARNE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) APELADO: LA MACELLERIA LOURDES ACOUGUE GOURMET E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) APELADO: LA MACELLERIA VILA DA SERRA ACOUGUE GOURMET E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) A 05ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora AUREA MARIA BRASIL SANTOS PEREZ Votante: Desembargadora AUREA MARIA BRASIL SANTOS PEREZ Votante: Juiza de Direito BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARAES Votante: Desembargador FABIO TORRES DE SOUSA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 05ª CÂMARA CÍVEL · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5258325-47.2024.8.13.0024/MG (originário: processo nº 52583254720248130024/MG)RELATOR: AUREA MARIA BRASIL SANTOS PEREZ APELADO: GERALDINHO O CONCEITO DA CARNE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) APELADO: LA MACELLERIA LOURDES ACOUGUE GOURMET E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) APELADO: LA MACELLERIA VILA DA SERRA ACOUGUE GOURMET E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 04/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.