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5254635-41.2026.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254635-41.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES AGRAVANTE: AMILTON MACHADO ADVOGADO(A): ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES (OAB RS024913) AGRAVADO: PIERRE SACCO NUNES ADVOGADO(A): FERNANDO PANATIERI DE BRITO (OAB RS062619) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO DO ADOTADO NA ORIGEM, RECONHECENDO-SE QUE A PRETENSÃO NÃO É IMPRESCRITÍVEL, MAS SUJEITA AO PRAZO GERAL DECENAL DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254635-41.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50362577120248210022/RS)RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER AGRAVANTE: AMILTON MACHADO ADVOGADO(A): ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES (OAB RS024913) AGRAVADO: PIERRE SACCO NUNES ADVOGADO(A): FERNANDO PANATIERI DE BRITO (OAB RS062619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

    Fonte oficial

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