Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
Apelação Cível Nº 5252002-39.2025.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Cancelamento de vôo
APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
APELADO: DANIEL BORGES CARGNIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIA FIORENZANO PINTO (OAB SC060729)
ADVOGADO(A): PHELIPE ANDRÉ PELIM (OAB SC072179)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do interesse na realização de sustentação oral pelo apelado (evento 11, PET1), retiro o feito de pauta para futura inclusão em sessão presencial.
Intimem-se.
2026-09-08 · TJRS
12ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 17h10min.
Apelação Cível Nº 5252002-39.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 37)
RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
APELADO: DANIEL BORGES CARGNIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIA FIORENZANO PINTO (OAB SC060729)
ADVOGADO(A): PHELIPE ANDRÉ PELIM (OAB SC072179)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Presidente
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