Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5248963-97.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5248963-97.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE: PAULO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAOLA RODRIGUES CORREIA (OAB RS123082) ADVOGADO(A): EVERTON SANTOS OLTRAMARI (OAB RS115140) ADVOGADO(A): LEANDRO MAUAT DA SILVA (OAB RS137890) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, no prazo de dez dias, para que digam quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado. Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apresentar, no mesmo prazo, o respectivo rol de testemunhas, com a qualificação constante no art. 450 do CPC, e limitado ao número de três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95. O silêncio das partes será interpretado como desinteresse na produção de provas.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5248963-97.2026.8.21.0001/RSRELATOR: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO REQUERENTE: PAULO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAOLA RODRIGUES CORREIA (OAB RS123082) ADVOGADO(A): EVERTON SANTOS OLTRAMARI (OAB RS115140) ADVOGADO(A): LEANDRO MAUAT DA SILVA (OAB RS137890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 31/08/2026 - CONTESTAÇÃO

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.