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TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Agravo de Instrumento Nº 5248083-60.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA AGRAVADO: CHARLIZE SOUZA DA SILVA AGRAVADO: JAIRO LAGUNA DA SILVA AGRAVADO: IARA MARLI BIERHALS DA SILVA INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL INTIMADO: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INTIMADO: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS INTIMADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS INTIMADO: COMANDO DA MARINHA INTIMADO: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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