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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 25/08/2026
HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5246783-63.2026.8.21.7000/RS
RELATORA: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES
PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO
PACIENTE/IMPETRANTE: DAVI DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): TATIANE DIAS RODRIGUES CORDEIRO (OAB RS133369)
IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA
A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO
Votante: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO
Votante: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER
Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES