Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 5ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243293-33.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52494743220258210001/RS)RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
AGRAVADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009)
ADVOGADO(A): LEANDRO BARATA SILVA BRASIL (OAB RS036575)
ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 08/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TJRS · Secretaria da 5ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243293-33.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52494743220258210001/RS)RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
AGRAVANTE: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
AGRAVADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009)
ADVOGADO(A): LEANDRO BARATA SILVA BRASIL (OAB RS036575)
ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 26/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido