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5242689-88.2024.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5242689-88.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: CESAR AUGUSTO BERTHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELADO: CLARICE SPRINZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA RÉ PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5242689-88.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: CESAR AUGUSTO BERTHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELADO: CLARICE SPRINZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

    Fonte oficial

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