Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família · Outros
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 28 de setembro a 05 de outubro de 2026 (Sessão Virtual NJ40CivEsp).
Apelação Cível Nº 5240679-58.2023.8.13.0024/MG (Pauta: 3)
RELATORA: Juiza de Direito RAQUEL GOMES BARBOSA
APELANTE: AGRIMAR ALVES DA SILVA (Espólio) (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: ALENCAR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DE ANDRADE (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: RUBENS ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: EDIR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: EDSON ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: JAIR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: JOSE ALVES DA SILVA (Espólio) (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: NADIR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: RUTE ALVES DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELADO: JOSE ALVES DA SILVA (INTERESSADO)
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO)
PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026.
Desembargadora ANA PAULA NANNETTI CAIXETA
Presidente
TJMG · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família · Outros
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 28 de setembro a 05 de outubro de 2026 (Sessão Virtual NJ40CivEsp).
Apelação Cível Nº 5240679-58.2023.8.13.0024/MG (Pauta: 10)
RELATORA: Juiza de Direito RAQUEL GOMES BARBOSA
APELANTE: AGRIMAR ALVES DA SILVA (Espólio) (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: ALENCAR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DE ANDRADE (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: RUBENS ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: EDIR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: EDSON ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: JAIR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: JOSE ALVES DA SILVA (Espólio) (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: NADIR ALVES DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELANTE: RUTE ALVES DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126)
APELADO: JOSE ALVES DA SILVA (INTERESSADO)
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO)
PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO
Presidente