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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5239768-88.2026.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais (evento 1, INIC1).
Considerando a notícia de decretação da falência da executada OI S.A., em 25/08/2026, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação referente à aparente impossibilidade de prosseguimento de cumprimento de sentença individual em face da massa falida.
Agendada a intimação eletrônica da parte exequente.