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Processo 5239484-04.2024.8.13.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJMG
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2026-09-16

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2026-09-16 · TJMG

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5239484-04.2024.8.13.0024/MG REQUERENTE: LEONARDO LUIZ DE CARVALHO REQUERENTE: ROGERIO SANTOS DE CARVALHO REQUERENTE: ALEXANDRE LUCIO DE CARVALHO REQUERENTE: EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO REQUERENTE: SANDRA LUCIA DE CARVALHO REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 15/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

2026-09-16 · TJMG

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5239484-04.2024.8.13.0024/MG REQUERENTE: LEONARDO LUIZ DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA (OAB MG174208) ADVOGADO(A): LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI (OAB MG106381) REQUERENTE: ROGERIO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA (OAB MG174208) ADVOGADO(A): LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI (OAB MG106381) REQUERENTE: ALEXANDRE LUCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA (OAB MG174208) ADVOGADO(A): LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI (OAB MG106381) REQUERENTE: EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA (OAB MG174208) ADVOGADO(A): LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI (OAB MG106381) REQUERENTE: SANDRA LUCIA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA (OAB MG174208) ADVOGADO(A): LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI (OAB MG106381) REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB MG066493) ADVOGADO(A): BRUNA SOARES DOS SANTOS (OAB MG127455) ATO ORDINATÓRIO O processo judicial foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Intimem-se as partes, LEONARDO LUIZ DE CARVALHO, ROGERIO SANTOS DE CARVALHO, ALEXANDRE LUCIO DE CARVALHO, EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO e SANDRA LUCIA DE CARVALHO, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a migração do feito e, caso seja necessário, para que requeiram o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para sentença.

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