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TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Agravo de Instrumento Nº 5237529-66.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 993) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA AGRAVANTE: ROBERTO RENATO BASTIANI CAFERATTE ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) AGRAVANTE: EDUARDO GARCIA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) AGRAVANTE: AGOSTINHO CAFERATTI (Sucessão) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ESPOLIO DE ERVANDIL DE BACCO BAPTISTA REP. POR ÉLVIO MARTINS BAPTISTA ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): LUCAS DA COSTA CUNHA PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA HERDEIRO: JOSE IVORI BORTOLAS DA SILVA HERDEIRO: ENEIDA IVONI BASTIANI CAFFERATI HERDEIRO: ZAIR DE FÁTIMA BASTIANI CAFFERATI HERDEIRO: GIOVANE DA SILVA ESCALLON HERDEIRO: EUNICE IZABEL CAFFERATI BELTRAME HERDEIRO: MARIA IVANI DA SILVA POLL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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