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5233235-08.2022.8.13.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · 80

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5233235-08.2022.8.13.0024/MG AUTOR: ELIDA APARECIDA DE JESUS SOUZA AUTOR: JULIA LUANA DE JESUS SOUZA RÉU: ELISABETE NOGUEIRA LIMA RÉU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA RÉU: ANA PAULA PRATES E SANTO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5233235-08.2022.8.13.0024/MG AUTOR: ELIDA APARECIDA DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A): ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES (OAB MG108161) AUTOR: JULIA LUANA DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A): ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES (OAB MG108161) RÉU: ELISABETE NOGUEIRA LIMA ADVOGADO(A): IGOR RESENDE MACHADO (OAB MG111890) ADVOGADO(A): ANDRE VELLOSO HENRIQUES (OAB MG118351) RÉU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA ADVOGADO(A): IGOR RESENDE MACHADO (OAB MG111890) ADVOGADO(A): ANDRE VELLOSO HENRIQUES (OAB MG118351) RÉU: ANA PAULA PRATES E SANTO ADVOGADO(A): IGOR RESENDE MACHADO (OAB MG111890) ADVOGADO(A): ANDRE VELLOSO HENRIQUES (OAB MG118351) ATO ORDINATÓRIO O processo judicial foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Intimem-se as partes, ELIDA APARECIDA DE JESUS SOUZA e JULIA LUANA DE JESUS SOUZA, ELISABETE NOGUEIRA LIMA, CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMETISTA e ANA PAULA PRATES E SANTO, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a migração do feito e, caso seja necessário, para que requeiram o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para sentença.

    Fonte oficial

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