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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2178112/RS (2024/0401716-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS:MAURICIO CORREA SETTE TORRES - DF012659 LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF016393 LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF024162 JOSUE HOFF DA COSTA - RS056256 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF053083 EMBARGADO:LUIZ LAURO MACHADO LOPES ADVOGADOS:HEVERTON ROSSO ADAMS - RS031161 MARCELO ALVES DE MELLO - RS047454 CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA - RS094864 ROSÂNGELA DA ROCHA BITTENCOURT - RS119324 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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