Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS.
Agravo de Instrumento Nº 5231064-41.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 633)
RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
AGRAVANTE: REGIS HONORIO MEREGALLI DA SILVA
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO RS - BADESUL S/A
PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA
PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA
PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC
PROCURADOR(A): PETER ANDERSEN CAVALCANTI
INTERESSADO: JESUS FERREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ROBERTA MONTEIRO DA SILVEIRA
INTERESSADO: CRISTIANE SILVA BORBA
INTERESSADO: CARINE DA SILVA FERREIRA BRAGA
INTERESSADO: CRISTINO AZEVEDO BRAGA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Presidente