Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Turma Recursal Criminal · Outros
Turma Recursal Criminal
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecjeccri@tjrs.jus.br.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5228572-58.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 415)
RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
APELANTE: ANDRESSA ARAGONA FEIJO (ACUSADO)
ADVOGADO(A): CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ (OAB RS058230)
ADVOGADO(A): TAIS DIAS PEREIRA (OAB RS104366)
ADVOGADO(A): SIDNEI ULYSSEA PALADINI (OAB RS030673)
APELADO: STEFANY LORENA DE ARAUJO SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO CHECHI DE ASSIS (OAB RS084477)
ADVOGADO(A): Paulo Agne Fayet de Souza (OAB RS055413)
ADVOGADO(A): ENRICO HOFMEISTER SALENGUE (OAB RS123598)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2026.
Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA
Presidente