2026-09-15 · TJRS
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 5226652-67.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: VERA HORN ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) AGRAVADO: JACQUELINE MROSS HARTMANN ADVOGADO(A): CERES LINCK DOS SANTOS (OAB RS046686) ADVOGADO(A): Juarez Giacobbo de Souza (OAB RS070552) ADVOGADO(A): JOSE EUCLESIO DOS SANTOS (OAB RS011888) AGRAVADO: FERNANDO HARTMANN ADVOGADO(A): CERES LINCK DOS SANTOS (OAB RS046686) ADVOGADO(A): JOSE EUCLESIO DOS SANTOS (OAB RS011888) TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA OCUPANTE: GELSON OCUPANTE: PABLO OCUPANTE: OUTROS NÃO IDENTIFICADOS OCUPANTE: ANTÔNIO CARBONEIRO OCUPANTE: JORGE CASTRO OCUPANTE: CRISTIANO TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO JULIAO MELO CARBONEIRO OCUPANTE: JONATHAN CARBONEIRO ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de setembro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente