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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5225755-73.2025.8.21.7000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
AGRAVANTE: NILTON COPELLO CHARÃO
ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380)
AGRAVADO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PLEMONT MAIA (OAB SP453729)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)
AGRAVADO: MBM SEGURADORA SA
ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER, COM EFEITOS INFRINGENTES, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR