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TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023, E ATO Nº 072/2025-P), QUE INICIARÁ NO DIA 23.09.2026, À 00H, E ENCERRARÁ, NO DIA 24.09.2026, ÀS 15H, E SESSÃO TELEPRESENCIAL - SE NECESSÁRIO - E POR VIDEOCONFERENCIA, EM 24.09.2026, DAS 9H ÀS 18H, OU EM SESSÃO SUBSEQUENTE, SE NECESSÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE, 25.09.2026, ÀS 9H, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS. - A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O E-MAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE RESTAREM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E/OU SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677 Habeas Corpus (Câmara) Nº 5223337-31.2026.8.21.7000/RS (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO VIEZZER ADVOGADO(A): Andrei Zenkner Schmidt (OAB RS051319) ADVOGADO(A): Bruna Aspar Lima (OAB RS064164) ADVOGADO(A): TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO (OAB RS084515) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES INTERESSADO: DIEGO FREITAS NUNCIO ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI INTERESSADO: JULIANO DOS SANTOS PRUDENCIO ADVOGADO(A): emiliano da silva prudencio ADVOGADO(A): MALU PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES CARDOSO ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ABEL AGUIAR ADVOGADO(A): LUISA DE MATOS SILVEIRA INTERESSADO: RAFAEL MEIRA PRUDENCIO ADVOGADO(A): emiliano da silva prudencio ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ABEL AGUIAR ADVOGADO(A): LUISA DE MATOS SILVEIRA INTERESSADO: VIVIAN PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): VIVIAN PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): IVO DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: RENATO EGIDIO NUNCIO ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023, E ATO Nº 072/2025-P), QUE INICIARÁ NO DIA 23.09.2026, À 00H, E ENCERRARÁ, NO DIA 24.09.2026, ÀS 15H, E SESSÃO TELEPRESENCIAL - SE NECESSÁRIO - E POR VIDEOCONFERENCIA, EM 24.09.2026, DAS 9H ÀS 18H, OU EM SESSÃO SUBSEQUENTE, SE NECESSÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE, 25.09.2026, ÀS 9H, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS. - A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O E-MAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE RESTAREM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E/OU SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677 Habeas Corpus (Câmara) Nº 5223337-31.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO VIEZZER ADVOGADO(A): Andrei Zenkner Schmidt (OAB RS051319) ADVOGADO(A): Bruna Aspar Lima (OAB RS064164) ADVOGADO(A): TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO (OAB RS084515) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES INTERESSADO: DIEGO FREITAS NUNCIO ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI INTERESSADO: JULIANO DOS SANTOS PRUDENCIO ADVOGADO(A): emiliano da silva prudencio ADVOGADO(A): MALU PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES CARDOSO ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ABEL AGUIAR ADVOGADO(A): LUISA DE MATOS SILVEIRA INTERESSADO: RAFAEL MEIRA PRUDENCIO ADVOGADO(A): emiliano da silva prudencio ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ABEL AGUIAR ADVOGADO(A): LUISA DE MATOS SILVEIRA INTERESSADO: VIVIAN PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): VIVIAN PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): IVO DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: RENATO EGIDIO NUNCIO ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
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