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Publicações do processo
5222576-34.2025.8.21.7000
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Agravo de Instrumento Nº 5222576-34.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PROCURADOR(A): JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: WILSON DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: WALDIVIO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: CARLOS FIALHO MATTOS ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: PEDRO FARIAS SENABIO ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: HELIO MIRANDA FIDELIS ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: PAULO DECUY SANTOS MENDES ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: JADER LUIS MORAIS DE SOUZA ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: ANTONIO COLLARES PAIVA ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: WILMAR VALERIO ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE AMORIM ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) INTERESSADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM INTERESSADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente
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