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Publicações do processo
5221290-66.2025.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5221290-66.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: JAQUELINE VANIZE ZACHARTCHUCK SAUTHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) APELADO: MARIA VITORIA ZACHARTCHUCK SAUTHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) APELADO: JOAO ROBERTO SAUTHIER DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ, GOL LINHAS AÉREAS S.A., AO PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR PRETERIÇÃO DE EMBARQUE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RESTANDO MANTIDA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO NOS TERMOS DA SENTENÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur - Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5221290-66.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: JAQUELINE VANIZE ZACHARTCHUCK SAUTHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) APELADO: MARIA VITORIA ZACHARTCHUCK SAUTHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) APELADO: JOAO ROBERTO SAUTHIER DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO O RELATOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ, GOL LINHAS AÉREAS S.A., AO PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR PRETERIÇÃO DE EMBARQUE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RESTANDO MANTIDA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO NOS TERMOS DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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