5220367-45.2022.8.21.0001

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5220367-45.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ANCAR IC S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cícero Barcellos Ahrends (OAB RS019581) ADVOGADO(A): RAFAEL NERY TORRES (OAB RS088059) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELANTE: MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Cícero Barcellos Ahrends (OAB RS019581) ADVOGADO(A): RAFAEL NERY TORRES (OAB RS088059) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELANTE: LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Cícero Barcellos Ahrends (OAB RS019581) ADVOGADO(A): RAFAEL NERY TORRES (OAB RS088059) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELANTE: LRR PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Cícero Barcellos Ahrends (OAB RS019581) ADVOGADO(A): RAFAEL NERY TORRES (OAB RS088059) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELADO: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB SP173965) INTIMADO: ADMINISTRADORA GAUCHA DE SHOPPING CENTERS S.A (INTIMADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente