Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min.
Agravo de Instrumento Nº 5219343-29.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 102)
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): RENATO PRESOTTO (OAB RS041664)
ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA CAPRA POLETTO (OAB RS030320)
ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805)
AGRAVADO: JANE DE LOURDES PAIM BRUM
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS ROSITO
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: RITA LUCIA LUZA
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: GILBERTO GILCEO SIVIERO
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: AMANTINA PORTES DA SILVA
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: IZELTE NOVELLO
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: PAULO IDELBERTO MELO
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: MARIA HELENA LUZA BIAZUS
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: SANDRA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: PEDRO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: JOAO BOSCO GUIDUGLI DIAS
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
AGRAVADO: MARCO AURELIO PINTO CEZAR
ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864)
ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454)
ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
Presidente