5218292-46.2026.8.21.7000

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 18 (dezoito) de setembro de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Agravo de Instrumento Nº 5218292-46.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) ADVOGADO(A): CHARLES TONNY SILVA (OAB RS021570) ADVOGADO(A): FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER (OAB RS115477) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB SP306250) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB SP210110) AGRAVADO: ESPOLIO DE ARTEMIO ORLANDO BELLINI (Espólio) ADVOGADO(A): DACIANO ACCORSI PERUFFO (OAB RS030762) ADVOGADO(A): SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL (OAB RS030768) AGRAVADO: NAIR ALZIRA ANTINOLFI (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI (OAB RS035994) ADVOGADO(A): ROBERTO DE MORAES FABBRIN (OAB RS071516) ADVOGADO(A): LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993) INTIMADO: ROBERTO DE MORAES FABBRIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: DACIANO ACCORSI PERUFFO INTERESSADO: RAFAEL DE CASTRO MENEZES ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO MENEZES INTERESSADO: OTTILIA BELLINI ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): JEFERSON EUGENIO DOS SA BORGES ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR INTERESSADO: IVANIA MARIA ANTINOLFI DIVAN INTERESSADO: DANTE BELLINI ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): JEFERSON EUGENIO DOS SA BORGES ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR INTERESSADO: SANDRA MARA BELLINI ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): JEFERSON EUGENIO DOS SA BORGES ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR INTERESSADO: LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO INTERESSADO: DENISE BELLINI ADVOGADO(A): ANDERSON BELLINI ALOISIO ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI ADVOGADO(A): MIRIAM DUTRA DE BARCELLOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente