Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 16ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5216517-12.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52165171220248210001/RS)RELATOR: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
APELADO: SOMA BRANDS BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 11/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO