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5215372-81.2025.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5215372-81.2025.8.21.0001/RS RÉU: MARCELO PAGLIOLI FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS027026) ADVOGADO(A): Lucas Bittencourt Severo (OAB RS065360) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação penal da Meta 7 de 2026 do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza o julgamento dos processos relacionados a crimes de racismo e injúria racial, entre outros temas, e em observância aos termos da decisão do evento 53.1, antecipo a audiência de instrução para o dia 09/12/2026, às 14h30min. A solenidade será realizada na modalidade híbrida - isto é, virtual, por meio de link a ser obtido junto à Unidade Judicial, ou presencial, para quem optar pelo comparecimento em juízo. Intime-se o réu. Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas no aditamento à denúncia. Requisite-se o policial. Intimem-se as testemunhas de defesa (17.1). Agendada a intimação eletrônica. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=52153728120258210001&idMinuta=11787066659383446667863481571&hash=c9ff74ecbe7cd52df9bde68684896631479365a0fc81cf31fe7ebbfa2dc8c17c

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