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- ago/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 8ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/07/2026 A 29/07/2026 HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5208089-25.2026.8.21.7000/RS RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS JAIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES (OAB MT006166) ADVOGADO(A): FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO PRESENTE HABEAS CORPUS E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGAR A ORDEM, RECOMENDANDO À ORIGEM TODOS OS ESFORÇOS PARA GARANTIR A CELERIDADE NO JULGAMENTO DO FEITO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS Votante: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS Votante: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH Votante: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
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