Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5205763-74.2025.8.21.0001/RSEXEQUENTE: ROQUE CARLOS RITTER
ADVOGADO(A): ROQUE CARLOS RITTER (OAB RS087772)
EXECUTADO: FRANCIS BRAGANCA DE SOUZA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): MARIA LÚCIA SERRANO ELIAS (OAB RS030812)
EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS BRAGANCA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA LÚCIA SERRANO ELIAS (OAB RS030812)
SENTENÇA
1. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (evento 47, ACORDO2 ), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, forte no art. 487, III, alínea "b", do CPC.