Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
6 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
1º Apelante - M.P.E.M.G.; J.C.G.; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - J.C.G.; M.P.E.M.G.;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
A.M.P. Remessa para ciência do acórdão
Adv - FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE CASTILHO, LUCAS CARVALHO CANTALICE, RODRIGO BRAVIM BRANDAO, THAIS SILVEIRA OTONI, THAMIRES VENANCIO DUARTE.
1º Apelante - M.P.E.M.G.; J.C.G.; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - J.C.G.; M.P.E.M.G.;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE CASTILHO, LUCAS CARVALHO CANTALICE, RODRIGO BRAVIM BRANDAO, THAIS SILVEIRA OTONI, THAMIRES VENANCIO DUARTE.