Processo 5201462-10.2023.8.21.7000

2026-09-16 · STJ

EDcl no AgInt no AREsp 3108396/RS (2025/0450892-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:DE LA TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGANTE:DIONE TERESINHA GOLDANI MACHADO ADVOGADO:CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-04 · STJ

AgInt no AREsp 3108396/RS (2025/0450892-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:DE LA TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE:DIONE TERESINHA GOLDANI MACHADO ADVOGADO:CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.