Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros
15ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 15_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881.
Agravo de Instrumento Nº 5199425-05.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 185)
RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO SOUZA
ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448)
AGRAVADO: BRENO ROSA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MIGUEL GLASHORESTER SEVERO (OAB RS024176)
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA (OAB RS055762)
AGRAVADO: BJM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL GLASHORESTER SEVERO (OAB RS024176)
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA (OAB RS055762)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.
Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Presidente