Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5198243-29.2026.8.21.0001/RSRELATOR: ROSALIA HUYER AUTOR: RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS122889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 08/09/2026 - PETIÇÃO
2026-08-24 · TJRS
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5198243-29.2026.8.21.0001/RSAUTOR: RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS122889) RÉU: IFOOD. COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) SENTENÇA Homologo o acordo (evento 34, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 924, inc. III, do CPC.
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