Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · Secretaria da 21ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5197811-62.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50007412420098210019/RS)RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA
AGRAVADO: ODIR ANTONIO VOLPATO
ADVOGADO(A): LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS037959)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
TJRS · Secretaria da 21ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5197811-62.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ODIR ANTONIO VOLPATO
ADVOGADO(A): LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS037959)
A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
Votante: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
Votante: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
Votante: Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY