Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3361904/RS (2026/0288177-7)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO:MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266
AGRAVADO:J J DA C
AGRAVADO:R M DA S C
ADVOGADO:MARIA ELOISA DA COSTA - RS031933
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.