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TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 15_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Agravo de Instrumento Nº 5194936-22.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: CLEBER ALVIENES MARQUES ADVOGADO(A): ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB RS026745) ADVOGADO(A): ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB RS025516) ADVOGADO(A): LORENZO BORGES DE PIETRO (OAB RS116351) AGRAVADO: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
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