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Publicações do processo
5194572-95.2026.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5194572-95.2026.8.21.0001/RSEXEQUENTE: DANIELE MOREIRA SMIDT ADVOGADO(A): ANTONIO DE SOUZA VAN HELDEN (OAB PE062378) EXEQUENTE: SAHRA SMIDT FAGUNDES ADVOGADO(A): ANTONIO DE SOUZA VAN HELDEN (OAB PE062378) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o cálculo, e determino o prosseguimento da execução pelo montante de R$ 1.996,50, sendo R$ 1.663,75 referente ao principal, e R$ 332,75 referente aos honorários de sucumbência, nos termos do cálculo juntado no , atualizado para 13.07.2026.
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