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5194266-97.2024.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5194266-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: ZORAIDE GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ, APENAS PARA REDUZIR O VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), MANTIDOS OS CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS NA ORIGEM (CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E A PARTIR DA DATA DESTE ACÓRDÃO, CONFORME SÚMULA 362/STJ, E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO), NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À SECRETARIA PARA DEVIDOS CADASTROS E VINCULAÇÃO AO TEMA 1414 - STJ, E RETORNO AO GABINETE DO INSIGNE RELATOR APÓS O JULGAMENTO DO REFERIDO PARADIGMA, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5194266-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: ZORAIDE GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA, SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À SECRETARIA PARA DEVIDOS CADASTROS E VINCULAÇÃO AO TEMA 1414 - STJ, E RETORNO AO GABINETE DO INSIGNE RELATOR APÓS O JULGAMENTO DO REFERIDO PARADIGMA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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