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Publicações do processo
5193483-08.2024.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5193483-08.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: RESTAURANTE ALECRIM DOURADO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB RS067486) ADVOGADO(A): ANDRÉ DOLCE SILVA (OAB RS058426) ADVOGADO(A): VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA APELADO: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5193483-08.2024.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: RESTAURANTE ALECRIM DOURADO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB RS067486) ADVOGADO(A): ANDRÉ DOLCE SILVA (OAB RS058426) ADVOGADO(A): VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA APELADO: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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