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TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5192045-10.2025.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: ANDERSON MATHEUS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA KROTH (OAB RS123753) APELANTE: PEDRO MOOJEN BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA KROTH (OAB RS123753) ADVOGADO(A): LEONARDO PATZDORF DE OLIVEIRA (OAB RS065738) APELANTE: PABLO TYERRI ROSA FALCAO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA KROTH (OAB RS123753) APELANTE: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA KROTH (OAB RS123753) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR ANDERSON MATHEUS DIAS, PABLO TYERRI ROSA FALCAO, PEDRO MOOJEN BITTENCOURT E RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA
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