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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3117513/RS (2025/0466087-0)
RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE:MICHELE DA SILVA GAUTERIO
ADVOGADOS:EVERTON PEREIRA DE MATTOS - RS029762
MICHELE DA SILVA GAUTERIO - RS055639
AGRAVADO:ISABEL CRISTINA TAPADA BELMONTE
ADVOGADOS:FABIO QUADRO DA ROSA - RS034827
AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO - RS092346
TERCEIRO INTERESSADO:LUIZ NUNES FREIRE
ADVOGADO:LUIZ NUNES FREIRE - RS025179
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.