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5190300-81.2024.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5190300-81.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: ERIO FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): RAFAEL BARP (OAB RS104961A) AGRAVANTE: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) AGRAVANTE: MAURO MEDEIROS BORGES ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): RAFAEL BARP (OAB RS104961A) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) AGRAVANTE: GLADYS LUCIA SCHUCK KAERCHER ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): RAFAEL BARP (OAB RS104961A) AGRAVANTE: DR. RESSOLI LUIS BALDO CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

    Fonte oficial

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