Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMG
13ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Sessão Virtual 13ª CACIV).
Apelação Cível Nº 5188469-93.2024.8.13.0024/MG (Pauta: 68)
RELATORA: Desembargadora IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA
APELANTE: NEUBER FREIRE DO VALE (RÉU)
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO ROQUIM (OAB MG129945)
APELADO: VANILCE MARIA FREIRE DO VALE (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS (OAB MG101268)
ADVOGADO(A): LARISSA ALMEIDA FREIRE DO VALE (OAB MG183118)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Presidente
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