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5185904-09.2024.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
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- 1 publicação
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5185904-09.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: RITA PATRICIA DA SILVA PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO FORTES DE ANDRADE (OAB RS121820) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR MARCELO CEZAR MÜLLER NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO APELO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
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