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Publicações do processo

5182466-56.2026.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    RHC 245994/RS (2026/0353189-1) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE:ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA RECORRENTE:ALEX MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO:JACQUELINE GONÇALVES PRUSCH - RS107968 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU:ANDRE LUIZ DOS SANTOS CORRÉU:BRUNO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS CORRÉU:DOUGLAS DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRÉU:FABRICIO BORGES PEREIRA CORRÉU:FELIPE DA ROSA Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.

    Fonte oficial

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