5178692-97.2025.8.21.0001

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5178692-97.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARIA CLAUDIA COELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO RENZ DA SILVA (OAB RS138776) APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CPC, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA RÉ UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A AO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, BEM COMO MAJORO OS HONORÁRIOS DEVIDOS PELA PARTE AUTORA AOS PATRONOS DAS RÉS PARA 12% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO (VALOR DO PEDIDO DE DANOS MORAIS INDEFERIDO) EM FAVOR DA UNIMED E PARA R$ 1.800,00 EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, RESTANDO MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS EM RELAÇÃO À AUTORA POR SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER