5175448-68.2022.8.21.0001

Intimação

TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Apelação Cível Nº 5175448-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: PALMENDES FRANCISCO DE MELLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: ECLAIR MARIA FARIAS DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: TANIA CLARINDA DE MELLO BECK ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: ROSMARI DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: DENISE ELENA DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: MIGUEL DE MELLO CORREIA DAS NEVES ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: ALICE DE MELLO CORREIA DAS NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) APELADO: WALDIR CORREIA DAS NEVES JUNIOR (Pais) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente