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5174795-21.2022.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    EAREsp 2391064/RS (2023/0207036-4) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO:ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 EMBARGADO:ERNANI ARAÚJO KILIAN ADVOGADOS:JOSE VECCHIO FILHO - RS031437 STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361 RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239 MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA - RS107367 VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AgInt no EAREsp 2391064/RS (2023/0207036-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO:ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 AGRAVADO:ERNANI ARAÚJO KILIAN ADVOGADOS:JOSE VECCHIO FILHO - RS031437 STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361 RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239 MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA - RS107367 VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2º. Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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