Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 5172692-26.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MIRIAN HEMMER
ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)
ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)
ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
SENTENÇA
Isso posto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. INTIMEM-SE. Intime-se a ré para fins de contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao TJSC.
2026-08-24 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 5172692-26.2025.8.24.0930/SC
AUTOR: MIRIAN HEMMER
ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)
ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)
ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Após, voltem conclusos.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.